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quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Música gospel pode virar manifestação cultural e receber incentivo fiscal.


A música gospel poderá ser reconhecida como manifestação cultural, bem como os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas. Foi o que decidiu nesta terça-feira (6) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ao aprovar parecer do senador Gim Argello (PTB-DF) a projeto de autoria do deputado Rodovalho (PP-DF).

Estrela de um grupo de música gospel e bispo da Igreja Sara Nossa Serra, o deputado Bispo Rodovalho (PP-DF) conseguiu aprovar rapidamente na Câmara, e nesta terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), projeto de sua autoria que classifica esse gênero musical como manifestação cultural do Brasil. Movimentos ligados a igrejas evangélicas e grupos de música gospel poderão receber benefícios previstos pela legislação federal de incentivo à Cultura, a Lei Rouanet.
O relator da matéria na CAE do Senado foi o senador Gim Argelo (PTB-DF), também ligado a movimentos religiosos na capital federal. Um dos principais pontos é possibilitar que pessoas físicas e jurídicas apliquem parte do Imposto de Renda devido em ações culturais. O projeto segue agora para votação, em decisão terminativa, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
O projeto possibilitará que grupos de música gospel ou eventos relacionados ao gênero musical disputem patrocínios ou deduções de parcelas do Imposto de Renda por pessoas físicas ou por pessoas jurídicas de natureza cultural, através de contribuições ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).

Fonte: Agência Senado e Globo online http://www.folhagospel.com/

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